Júri de Suzane e dos Cravinhos será transmitido pela TV

Provedores não podem proibir uso de VoIP

Bloqueio Cautelar Processual Penal de Redes Sociais e desprezo da Ampla Defesa e Contraditório ou ah, que saudades das Ordálias!

O presente artigo fala sobre Bloqueio Cautelar Processual Penal de Redes Sociais e desprezo da Ampla Defesa e Contraditório.

Mantida condenação de homem que realizava corte de orelhas de pitbulls

Procedimento conhecido como conchectomia é crime.

TJSP confirma indenização a pais de aluno morto ao carregar armário no elevador

Valor fixado em R$ 500 mil.

Cremesp oficia operadoras de plano de saúde e Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre cumprimento de normativa da ANS

Ação se refere ao índice de reajuste a ser aplicado aos médicos credenciados.

Cremesp solicita abertura de inquérito policial e remoção imediata de sites de venda de atestados e laudos médicos

Conselho identificou dez sites de comercialização de documentos médicos e oficiou o delegado titular do Departamento Estadual de Investigações Criminais de SP.

Traição em residência do casal gera dever de indenizar por danos morais, decide TJ

O valor da reparação foi fixado em R$ 20 mil.

Réu é condenado por ameaçar divulgar fotos íntimas de mulher que conheceu em aplicativo

Homem exigiu R$ 500 para não expor a vítima.

TV por assinatura não afasta obrigação de hotel pagar taxa ao Ecad

Juiz decide que hotel de Belo Horizonte tem que pagar taxas ao Ecad apesar do contrato com TV por assinatura.

Metrô de SP é condenado por abordagem truculenta contra passageiro

Empresa terá de pagar R$ 15 mil por dano moral.

Mantida sentença de homem que matou motorista em briga de trânsito

Ele deverá cumprir 19 anos de prisão.

Festival não pode utilizar nome registrado por concorrente

Ré também deve indenizar por danos morais e materiais.

Uso indevido de imagem em propaganda política gera dever de indenizar

Foram vinculadas informações inverídicas sobre a vítima.

Operador monitorado por câmeras em vestiário consegue aumentar valor de indenização

Os ministros consideraram ínfimo o valor de R$ 3 mil fixado na instância inferior.

Acusado de incendiar veículos durante protesto contra testes em animais é condenado

Ele foi condenado pelo crime de incêndio e sentenciado a seis anos e oito meses de prisão em regime inicial fechado, pagamento de 21 dias-multa, e a indenizar a Fazenda Estadual no valor de R$ 56.761,97.

Crime de Trânsito. Lesão Corporal Culposa e Embriaguez ao Volante

Apelação Criminal

Exposição de paciente em anúncio de serviço gratuito de saúde não gera dano moral

 Imagem foi utilizada sem autorização em anúncio de serviço de acupuntura oferecido pela prefeitura local

Exibição de imagem de homem em situação constrangedora na Tv gera indenização

Emissora de Tv foi condenada por veicular reportagem que exibiu a imagem de um homem despido, vítima de esfaqueamento decorrente de infidelidade conjugal, sem sua autorização

Advogado é morto a tiros, e cliente endividada é suspeita

Advogado Ricardo Caldeiras é assassinado próximo ao seu escritório